Constitui objeto do presente edital a contratação de empresa especializada para realização de seguro aos veículos especificados no Anexo I - Termo de Referência deste Edital, tendo vigência contratual de até 12 (doze) meses, a contar da assinatura.
Constitui objeto do presente edital a contratação de empresa especializada para realizar manutenção nos veículos utilizados para o Transporte Escolar. Conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital n° 036/2023;
Constitui objeto do presente Edital a contratação de empresa para prestação de serviços por Horas/Máquina trabalhada para construção de 10 Micro-Açudes, conforme especificações indicadas no Convênio FPE 1164/2022 e PROA 22/1500-0001464-0.
Constitui objeto do presente edital a aquisição de 80.000 (oitenta mil) litros de Gasolina Comum e 240.000 (duzentos e quarenta mil) litros Óleo Diesel S10, para abastecimentos dos veículos de uso administrativo e máquinas pesadas da frota da Prefeitura Municipal, conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência;
Constitui objeto do presente Edital a contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos nas Unidades Básicas de Saúde do Município, com objetivo de atender às necessidades das Estratégias de Saúde da Família e qualquer outro programa da Atenção Básica que vier a ser realizado.
Constitui objeto do presente Edital a contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos, execução e operacionalização de atividades em serviços de saúde na Unidade de Pronto Atendimento - 24 horas.
Constitui objeto do presente Edital, a aquisição de 01 (um) Caminhão previsto no Convênio n° 901407/2020, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Aquisição de 28 (vinte e oito) Postes de Iluminação Decorativa, conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital.
A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de Material e Mão de Obra, exceto pedras de paralelepípedos, destinados à pavimentação das Ruas Altino da Silva Feijó, Rosa de Souza Terres, Harry José Hoffmann, Júlio Feijó e Extremosa, conforme Memorial Descritivo e seus anexos.
Constitui objeto do presente edital a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Transporte Escolar no Ano Letivo de 2023, conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital;
Constitui objeto do presente Edital, a aquisição de Saibro para a manutenção de estradas, conforme Anexo I - Termo de Referência deste Edital. Com vigência contratual de até 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato.
Constitui objeto do presente Edital a contratação de empresa para prestação de serviços por Horas/Máquina de máquinas pesadas para atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Obras, Trânsito e Planejamento, conforme especificações indicadas no Anexo I deste Edital.
Constitui objeto do presente Edital, a aquisição de 500 (quinhentos) unidades de Pranchas de Madeira de Eucalipto para a recuperação de Pontes, conforme Anexo I - Termo de Referência do Edital n° 21/2023. Com vigência contratual de até 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato.
Constitui objeto do presente Edital, a contratação de empresa para fornecimento e de materiais destinados à construção de gaveteiros no Cemitério Municipal, conforme Anexo I - Termo de Referência deste Edital. Com vigência contratual de até 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato.
Constitui objeto do presente Edital a contratação de empresa especializada para instalação da rede elétrica (materiais e mão de obra) e instalação de aparelhos de ar condicionado (já adquiridos), nas Escolas Municipais, conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência deste Edital e Memoriais Descritivos em anexo, solicitado pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Constitui objeto do presente edital a contratação de empresa especializada para realização de seguro aos veículos especificados no Anexo I - Termo de Referência do Edital n° 16/2023. Tendo vigência contratual de até 12 (doze) meses, a contar da assinatura.
Constitui objeto do presente Edital, a aquisição de Cal e Cimento para realização de manutenções e conservações dos Prédios Públicos e Secretarias, conforme Anexo I - Termo de Referência deste Edital. Com vigência contratual de até 12 (doze) meses, a contar da assinatura.
A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de Material e Mão de Obra, destinados à pavimentação da Rua Idalina Rissa, conforme composições do Memorial Descritivo e seus anexos.
A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de Material e Mão de Obra, destinados à pavimentação da Avenida Visconde do Rio Grande, conforme Memorial Descritivo e seus anexos.
Constitui objeto do presente Edital a contratação de empresa especializada para fornecimento de Software para área de Diagnóstico por Imagem - PACS, para uso junto ao Detector de Imagens Digital do Aparelho de Raios-X, conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência deste Edital. Com instalação e treinamentos por conta da contratada. Solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde.
A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de Material e Mão de Obra, destinados à pavimentação da Rua Pastor Esmelindro Longara de Souza e da Rua Jorge Lourenço Garcia Seara, conforme composições dos Memoriais Descritivos e anexos. Solicitado pela Secretaria Municipal de Obras, Trânsito e Planejamento.
Constitui objeto do presente Edital a aquisição de 01 (um) veículo Pick-Up, conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência deste Edital. Solicitado pela Secretaria Municipal de Obras, Trânsito e Planejamento.
Constitui objeto do presente Edital, a contratação de empresa para fornecimento e colocação de 4.000 m2 de Grama de Jardim no Parque Municipal, conforme Anexo I - Termo de Referência deste Edital, por requisição da Secretaria Municipal de Obras, Trânsito e Planejamento.
Constitui objeto do presente Edital a contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano e Rural gratuito, conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital n° 03/2023. Solicitado pela Secretaria Municipal de Obras, Trânsito e Planejamento.
Aquisição e instalação de equipamentos para integrar a Academia de Ginástica ao Ar Livre no município, conforme Anexo I - Termo de Referência do Edital n° 97/2022 e Plano de Trabalho do Convênio n° 018918/2021 do Ministro da Cidadania. Solicitado pela Secretaria Municipal de Turismo, Desporto e Lazer.
Contratação de empresa especializada para fornecimento de Material e Mão de Obra, destinados à construção da Unidade Básica de Saúde no bairro Mate Doce, conforme composições do Anexo III do Edital n° 95/2022, solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde.
Aquisição de Fraldas Geriátricas para uso dos pacientes cadastrados no Sistema “GUD”, requisitado pela Secretaria de Saúde, conforme especificações do Anexo I - Termo de Referência do Edital.
A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de Material e Mão de Obra, destinados à realização da reforma das dependências do CAPS III, conforme Termo de Referência deste Edital, solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde.
Contratação de empresa para fornecimento de 01 (um) veículo Furgão conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência deste Edital. Solicitado pela Secretaria Municipal de Obras, Trânsito e Planejamento.
Contratação de empresa para ornamentação de Natal conforme Decreto n° 3.883/2022 e demais informações do Memorando n° 740/2022 enviado pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Tendo vigência contratual até 20/01/2023.
Aquisição de Equipamentos para estruturação do Atendimento Farmacêutico dentro do Programa “Farmácia Cuidar”; Portarias Estaduais SES N° 649/2021 e 928/2021; e Anexo I - Termo de Referência deste Edital. Solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde. Com vigência contratual de até 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato.
Constitui objeto do presente Edital a contratação de empresa especializada para fornecimento de mão de obra à construção do Muro no Eco Ponto, conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital n° 83/2022. Solicitado pela Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.
Aquisição de cinco Banheiros Containers, conforme descrição do Anexo I - Termo de Referência do Edital n° 82/2022. Solicitado pela Secretaria Municipal de Turismo, Desporto e Lazer.
Aquisição de Equipamentos Odontológicos para estruturação do atendimento odontológico nas Unidades Básicas de Saúde, conforme Anexo I - Termo de Referência deste Edital, por requisição da Secretaria Municipal de Saúde. Com vigência contratual de até 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato.
Aquisição de Eletrodomésticos refrigeradores para uso nas Escolas e Creches municipais, conforme Anexo I - Termo de Referência do Edital n° 79/2022, por requisição da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Com vigência contratual de até 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato.
Aquisição de Cestas Básicas para distribuição às famílias em vulnerabilidade social, conforme Anexo I - Termo de Referência do Edital n° 77/2022. Solicitado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Tendo vigência contratual de até 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato.
Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Vigilância, Orientação e Limpeza de Banheiros, uniformizada e com identificação, durante a Temporada do Verão 2022/2023, conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital n° 76/2022 e Memorando n° 41/2022, enviado pela Secretaria Municipal de Turismo, Desporto e Lazer.
Contratação de serviços de Banheiros Químicos para o verão 2022/2023, conforme descrição do Memorando n° 24/2022 e Anexo I - Termo de Referência do Edital n° 75/2022. Solicitado pela Secretaria Municipal de Turismo Desporto e Lazer.
Aquisição e instalação de equipamento para integrar a Academia de Ginástica ao Ar Livre no município, conforme descrição do Memorando n° 21/2022, Anexo I - Termo de Referência deste Edital e Plano de Trabalho do Convênio n° 018918/2021 do Ministro da Cidadania. Solicitado pela Secretaria Municipal de Turismo, Desporto e Lazer.
Aquisição de Móveis de Escritório destinados ao Setor de Atos Normativos e Setor Consultoria Jurídica, conforme Anexo I - Termo de Referência deste Edital, por requisição do Setor de Atos Normativos. Com vigência contratual de até 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato.