Constitui objeto do presente edital a contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais e mão de obra, destinados à reforma do prédio anexo a sede da Prefeitura Municipal, conforme especificações constantes no Memorial Descritivo e Anexo I - Termo de Referência.
Constitui objeto do presente edital a aquisição de 01 (uma) Carreta Agrícola, conforme Termo de Convênio n.º 23/1300-0002848-0, Consulta Popular FPE n.° 1317/2023, CDTV n.° 0568/2023 e demais especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência.