Licitações

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de execução de obra para a reforma  para prestação de serviços de execução de obra para a reforma para adequação das novas instalações da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no prédio do Pronto Atendimento. A obra ocorrerá por empreitada global, incluindo mão-de-obra e material, conforme especificações constantes no Protocolo nº 000496/2019.

Constitui objeto do presente edital a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de execução de obra para Implantação e Modernização de Infraestutura Esportiva do Ginásio Gattinão, por solicitação da SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, DESPORTO E LAZER, em conformidade ao Contrato de Repasse OGU nº 852179/2017 - Operação 1039995-00 Programa Esporte e Grandes Eventos Esportivos - Implantação e/ou Modernização de Infraestrutura Esportiva. A obra ocorrerá por empreitada global, incluindo mão-de-obra e material, conforme especificações constantes no Memorial Descritivo, planta baixa e planilha orçamentária anexados ao Protocolo nº 001207/2019.

Constitui objeto do presente edital a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de execução de obra para a reforma da Creche Municipal Tia Romana e na E.M.E.F. Fernando Hoff, por solicitação da Secretaria de Educação e Cultura, em conformidade ao Programa Brasil Carinhoso do FNDE. A obra ocorrerá por empreitada global, incluindo mão-de-obra e material, e conforme especificações constantes no Memorial Descritivo.

2.1. A presente licitação tem por objeto a aquisição de 01 (uma) Concha Caçamba, dianteira com lâmina (sem dentes) para Retro Escavadeira, com descrições contidas no anexo I (Termo de Referência), com vigência contratual até 31-12-2019, a contar da assinatura do contrato, e com prazo de entrega de até dez (10) dias corridos a contar do recebimento da autorização de fornecimento.

A presente licitação tem por objeto a locação, por 90 dias trabalhados: uma (01) retroescavadeira e um (01) caminhão caçamba Truck tipo tombadeira, este com capacidade para, no mínimo, 12 metros cúbicos, sem  operadores/motoristas para ambos, com o fim de executar, sob a fiscalização da Secretaria de Obras, Viação e Planejamento, serviços para manutenção de estradas na Zona Rural do Município.

. A presente licitação tem por objeto a aquisição de materiais elétricos para manutenção da iluminação pública, conforme quantitativos, garantia e descrições contida no anexo I (Termo de Referência), a serem fornecidos de acordo com a necessidade da Municipalidade, com vigência contratual até 31/12/2019, a contar da assinatura do contrato, e com prazo de entrega de até quinze (15) dias corridos a contar do recebimento da autorização de fornecimento.

Constitui objeto do presente edital a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de segurança desarmada durante a Semana Farroupilha, no período de 13 a 22 de setembro de 2019, com no mínimo 12 (doze) agentes em serviço em cada dia do evento, nos horários definidos pelo Município: 

Nos dias 13, 16, 17, 18 e 19 de setembro, das 08horas ás 18horas - 02 seguranças, das 18horas às 03horas - 08 seguranças, das 03horas às 08horas - 01 segurança.

Nos dias 14, 15, 20 e 21 de setembro, das 8horas às 18 horas – 05 seguranças, das 18horas às 03horas – 10 seguranças, das 03horas às 08horas – 01 segurança. No dia 22 de setembro, das 08horas às 22horas – 05 seguranças, das 22horas às 08horas – 01 segurança.

Constitui objeto do presente edital a aquisição de (01) veículo picape, cabine dupla, capacidade 05 pessoas, zero quilômetro, destinado à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, conforme  Anexo I – Termo de Referência.

Constitui objeto da presente licitação os seguintes serviços, conforme projeto e memorial descritivo, parte integrante da presente Carta Convite: Mão de Obra para Pavimentação da Travessa das Cucas – Douradilho – Distrito deste Município.

1.2- A presente contratação será em regime de empreitada global, por menor preço, com fornecimento de mão-de-obra necessário ao fiel cumprimento do contrato.

A presente licitação tem por objeto a aquisição de lâminas 13 furos e parafusos com porca para lâmina de motoniveladora e dentes para concha de Retroescavadeira Randon, conforme quantitativos, garantia e descrições contidas no anexo I (Termo de Referência), a serem fornecidos de acordo com a necessidade da Municipalidade, com vigência contratual até 31-12-2019, a contar da assinatura do contrato, e com prazo de entrega de até dez (10) dias corridos a contar do recebimento da autorização de fornecimento.

A presente licitação tem por objeto a locação, por 45 dias trabalhados: uma (01) retroescavadeira e um (01) caminhão caçamba Truck tipo tombadeira, este com capacidade para, no mínimo, 12 metros cúbicos, Sem  operadores/motoristas para ambos, com o fim de executar, sob a fiscalização da Secretaria de Obras, Viação e Planejamento, serviços para manutenção de estradas NA Zona Rural do Município.

Constitui objeto do presente edital a contratação de empresa para fornecimento de peças e serviços para o conserto das seguintes Máquinas, da Secretaria Municipal de Obras Trânsito e Planejamento, de acordo com a necessidade da PMBR, conforme as seguintes especificações e média de preços verificada, utilizada como critério de aceitabilidade, nos termos da cláusula 8.

- Constitui objeto do presente edital a contratação de empresa para fornecimento de Material de expediente destinado a Secretaria de Educação, Cultura e Desporto; Secretaria de Saúde; Secretaria de Assistência Social; Secretaria de Obras, Trânsito e Planejamento; Secretaria de Fazenda; Secretaria Administração; Secretaria de Turismo, Indústria e Comércio e Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de acordo com o Anexo I – Termo de Referência a serem entregues de acordo com a necessidade da Administração Pública, isto é, os produtos poderão ser solicitados em sua totalidade ou parcial conforme a necessidade da Administração Pública, com vigência de contrato até  12 (doze) meses, a contar da data de assinatura do mesmo.

Constitui objeto do presente edital a contratação de empresa para fornecimento de peças e serviços para o conserto dos seguintes Micro-Ônibus: Masca Granmini, placa ITR8186; Masca Granmini, placa ITR8177; Volare V8 E0, placa ITR3188; Volare V8 E0, placa IUL3212, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, de acordo com a necessidade da PMBR, conforme as seguintes especificações e média de preços verificada, utilizada como critério de aceitabilidade, nos termos da cláusula 8 do Edital nº 010/2019.

- Constitui objeto a contratação de Empresa para o fornecimento de Materiais de  Limpeza e Higiene para a Secretaria de Educação, Cultura e Desporto; Secretaria de Saúde; Secretaria de Assistência Social; Secretaria de Obras, Trânsito e Planejamento; Secretaria de Fazenda; Secretaria Administração; Secretaria de Turismo, Indústria e Comércio e Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de acordo com o Anexo I – Termo de Referência a serem entregues de acordo com a necessidade da Administração Pública, isto é, os produtos poderão ser solicitados em sua totalidade ou parcial conforme a necessidade da Administração Pública, com vigência de contrato até 31 de dezembro de 2019, a contar da data de assinatura do mesmo.

Contratação de serviços de apreensão, transporte e guarda de animais de médio e grande porte soltos nas vias públicas do Município de Barra do Ribeiro, conforme especificações constantes no Anexo III do Termo de Referência, parte integrante do Edital Nº 009/2019..

Constitui objeto do presente Edital a contratação de empresa para o fornecimento de 01 (um) kit gavetário vertical 40 lóculos pré-moldado para o Cemitério Municipal, de acordo com o Anexo I – Termo de Referência e Anexo II – Memorial Descritivo, além das demais especificações constantes no Protocolo nº 000596/2019, a serem entregues de acordo com a necessidade da Administração Pública, com vigência de até 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura do mesmo.

Constitui objeto do presente edital a contratação de empresa para fornecimento de gás de cozinha (gás liquefeito do petróleo, acondicionado em botijas abaixo descritas, altamente tóxico e inflamável), conforme as seguintes especificações e média de preços verificada, conforme especificações do Termo de referência, anexo I deste Edital.

. Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis que serão utilizados para alimentação escolar no ano de 2019 nas escolas municipais, Creche Municipal Tia Romana, Creche Municipal Cantinho da Alegria, educação infantil e Casa da Criança, e para consumo nas Secretarias Municipais, gêneros estes descritos e especificados no ANEXO I – Termo de Referência, a serem entregues conforme a necessidade da Municipalidade, com vigência contratual até 31/12/2019, a contar da assinatura do contrato.

Constitui o objeto da presente licitação a contratação de serviços de Leiloeiro Público Oficial, compreendendo os serviços de preparação, organização e realização de leilão de bens móveis inservíveis ao Município de Barra do Ribeiro, conforme especificações do Termo de referência, anexo I do Edital Nº002/2019.

A sra. Fernanda Von Zuccalmaglio, Leiloeira Oficial Pública com matricula nº 208/2005, realizará o leilão dos bens inservíveis do Município de Barra do Ribeiro, pessoa jurídica de Direito Público interno, com sede na Rua Maurício Cardoso, 221, inscrito no CNPJ nº 88.811.930/0001-76, através do Prefeito  Municipal, Sr. Jair Machado, no uso de suas atribuições legais e considerando o conteúdo apresentado no processo administrativo nº 000136/2019 - PP-002/2019, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 23 de setembro de 2019, as 10 horas, na Secretaria Municipal de Obras, Transito e Planejamento, situado na avenida Visconde do Rio Grande , 54, na modalidade licitação na modalidade leilão, presencial, do tipo maior lance e oferta, para a alienação de bens imóveis e móveis inservíveis  de sua propriedade cuja autorização legislativa decorre da Lei Municipal.

Constitui objeto deste Edital a contratação de serviços de transporte escolar, com a finalidade de transportar alunos da localidade de Fazenda do Arvoredo, Fazenda do Butiá, Fazenda do Garcia, Capão Redondo, e Mate Doce. Município de Barra do Ribeiro/RS, para estudarem  no período letivo de 2019, na Escola E.M.E.F Fernando Hoff, por requisição da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com as seguintes especificações e em conformidade ao Anexo I – Termo de Referência:

Aquisição de 125.000 (cento e vinte e cinco mil) litros de óleo diesel S10, para abastecimento das ambulâncias, dos micro-ônibus escolares, retro escavadeiras, motoniveladora e caminhões e 40.000 (quarenta) mil litros de gasolina comum, para abastecimento dos veículos do Município, incluídas as Secretarias Municipais de Saúde, Obras, Fazenda, Assistência Social e Gabinete do Prefeito, conforme especificações constantes do Anexo I (Termo de Referência), parte integrante deste Edital, com vigência até 31/12/2019, a contar da assinatura do contrato.

Constitui objeto do presente edital a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de execução de obra para Implantação e Modernização de Infraestutura Esportiva do Ginásio Gattinão, por solicitação da SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, DESPORTO E LAZER, em conformidade ao Contrato de Repasse OGU nº 852179/2017 - Operação 1039995-00 Programa Esporte e Grandes Eventos Esportivos - Implantação e/ou Modernização de Infraestrutura Esportiva. A obra ocorrerá por empreitada global, incluindo mão-de-obra e material, conforme especificações constantes no Memorial Descritivo, planta baixa e planilha orçamentária anexados ao Protocolo nº 001624/2019.

Rege a presente licitação a Lei Federal nº 10.520 de 17/07/2002, o Decreto Municipal nº 2974/2007 de 18/05/2007 e a Portaria nº 132/2019, que nomeia Pregoeiro e Equipe de Apoio, Lei 123, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, bem como pelos preceitos do Direito Público.

Chamada Pública nº 001/2019, para fins de habilitação dos fornecedores e recebimento das propostas de gêneros alimentícios perecíveis da agricultura familiar para alimentação escolar, em conformidade com a Lei nº 11947/09 e Resolução FNDE nº 38/09, bem como com a Lei Federal nº 8666/93.

Aquisição de utensílios para uso nas cozinhas das seguintes Escolas do Município: E.M.E.F. João Gottofredo Hein e E.M.E.F. Fernando Hoff, utensílios estes descritos e especificados no ANEXO I – Termo de Referência, a serem entregues conforme a necessidade da Municipalidade, com vigência contratual até 31/12/2018, a contar da assinatura do contrato.

Constitui objeto do presente edital a contratação de empresa para fornecimento de material elétrico destinado à manutenção da iluminação pública do Município, a ser fornecido de acordo com a necessidade da Municipalidade, com vigência contratual até 31/12/2018, a contar da assinatura do contrato, com prazo de entrega de até 15 (quinze) dias corridos, a contar a partir do recebimento da autorização de fornecimento, por requisição da Secretaria Municipal de Obras Trânsito e Planejamento, em conformidade ao Anexo I – Termo de Referência.

- Constitui objeto do presente edital a contratação de empresa para fornecimento de material hospitalar para o ano de 2018, por requisição da Secretaria Municipal de Saúde, a ser fornecido de acordo com a necessidade da Municipalidade, com vigência contratual até 31/12/2018, a contar da assinatura do contrato.

Constitui objeto da presente licitação, de acordo com as especificações contidas no Projeto Básico (Anexo I), a contratação de empresa para a prestação de serviço e fornecimento de link internet IP a ser instalado na sede da Prefeitura Municipal de Barra do Ribeiro, conforme Projeto Básico (Anexo l) com vigência contratual de 12 meses podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos 48 meses em conformidade a Lei 8663/93 a contar da assinatura do contrato, podendo ser rescindido a qualquer tempo, por mútuo acordo entre as partes.

Constitui objeto do presente edital a contratação de empresa especializada para seguro total dos micro-ônibus de transporte escolar, por requisição da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em conformidade ao Anexo I – Termo de Referência

             Constitui objeto do presente edital a aquisição de (01) aparelho eletrocardiógrafo e de 01 monitor de sinais vitais por requisição da Secretaria Municipal de Saúde, entre outros aparelhos solicitados por esta Secretaria.  Com vigência contratual até 31/12/2018, a contar da assinatura do contrato.

Contratação de empresa especializada na administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de documentos de legitimação para uso do beneficio alimentação pelos servidores públicos da Prefeitura.

Aquisição de material odontológico, por requisição da Secretaria Municipal de Saúde.

Aquisição de 02 (dois) veículos zero km, 04 portas, para uso pela Secretaria Municipal de Saúde.

Aquisição de material hospitalar destinado ao Programa Saúde da Família Indígena, por requisição da Secretaria Municipal de Saúde

Aquisição de material de saneamento destinado ao Programa Saúde da Família Indígena, por requisição da Secretaria Municipal de Saúde

Aquisição de material de expediente destinado ao Programa Saúde da Família Indígena, por requisição da Secretaria Municipal de Saúde

Aquisição de materiais diversos para reforma da capela mortuária municipal e de três pontes na Estrada Banhado Grande, por requisição da Secretaria Municipal de Obras, Trânsito e Planejamento

Aquisição de tubos de concreto para manutenção dos esgotos sanitários e demais serviços no Município, por requisição da Secretaria Municipal de Obras

Aquisição de material elétrico para manutenção da iluminação pública, por requisição da Secretaria Municipal de Obras